Lei do Luto Parental: mudanças no cuidado e acolhimento das famílias enlutadas – sancionada em 23 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025, a Lei 15.139/2025 institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que passa a vigorar a partir de 25 de agosto de 2025. A partir da data, todos os hospitais brasileiros serão obrigados a adotar protocolos humanizados para acolher famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A legislação garante respeito, escuta ativa e suporte integral em um dos momentos mais dolorosos da vida.
Para o Grupo Neocenter, essa realidade não é novidade: há décadas a instituição é referência nacional em acolhimento humanizado e medicina intensiva neonatal, praticando o que agora se torna lei.
O que a Lei do Luto Parental prevê para hospitais?
A legislação determina medidas que transformam a forma como o luto parental é tratado nas maternidades brasileiras. Entre as diretrizes obrigatórias estão:
- Acomodação separada para famílias enlutadas, longe de ambientes festivos.
- Presença garantida de um acompanhante, inclusive em casos de natimorto.
- Direito a despedida em ambiente adequado e acolhedor.
- Registro simbólico do bebê, valorizando sua existência.
- Apoio psicológico pós-alta, para auxiliar no enfrentamento do luto.
- Assistência social para orientar sepultamento ou cremação.
- Investigação médica das causas da perda, quando necessário.
- Capacitação profissional e campanhas de conscientização sobre o tema.
Outro ponto importante: outubro passa a ser oficialmente o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, fortalecendo o debate e ampliando a visibilidade do acolhimento no luto parental.
Essas medidas representam um avanço cultural e ético, rompendo com o silêncio histórico em torno da perda perinatal e neonatal.
Grupo Neocenter: pioneiro em protocolos humanizados no luto parental
Muito antes da promulgação da Lei, o Grupo Neocenter – presente em Belo Horizonte com o Neocenter Maternidade e a unidade Neocenter Felício Rocho, além de ter atuado em outras instituições materno-infantis ao longo de 32 anos – já seguia práticas alinhadas e até mais abrangentes que as novas exigências legais.
Todas as medidas previstas pela lei já fazem parte da rotina da nossa maternidade. “Em junho de 2025, durante auditoria da Unimed, o Neocenter Maternidade foi reconhecido por possuir protocolos consolidados que superam os critérios previstos na lei.”, afirma — Raquel Braga, Coordenadora de Hospitalidade do Neocenter Maternidade.
Um exemplo é um protocolo de assistência à família com perda gestacional, criado em 2022 pelo Neocenter Maternidade e atualizado em 2025, que orienta cada etapa do acolhimento com foco no respeito e na dignidade.
Identificação e acolhimento inicial
- A paciente é identificada com uma pulseira verde e rosa já na triagem.
- A família é direcionada para um quarto reservado, sem pressa para tomar decisões, proporcionando privacidade e momentos de intimidade.
A porta do quarto recebe um bastidor com uma rosa bordada, sinal de que ali está internada uma “família de anjo”. - O berço é retirado do ambiente, evitando gatilhos dolorosos.
Momentos de despedida e rituais
- O tempo com o bebê é definido pela própria família, sem imposições.
- Quando desejado, os pais podem vestir o bebê e receber visitas escolhidas por eles.
- O bebê é chamado pelo nome, sempre que houver, como forma de validar sua existência.
- É oferecida a Caixa de Memórias Afetivas, que pode conter impressão dos pés, mecha de cabelo, anjinho artesanal, pulseira, carta e outros itens significativos.
Apoio prático e legal
- Assistência social para orientar trâmites legais de sepultamento ou cremação.
- Quando possível, viabiliza-se a presença da mãe em funeral ou sepultamento, mesmo durante internação, pois essa vivência pode favorecer um luto mais saudável.
Apoio psicológico contínuo
- Encaminhamento de mãe, pai e familiares para acompanhamento psicológico pós-alta, preferencialmente em casa ou na unidade de saúde mais próxima.
- Acompanhamento pautado na escuta ativa e na validação emocional, prevenindo complicações como depressão, TEPT ou luto prolongado.
“Nosso cuidado vai além da técnica: é a criação de um espaço seguro para que a dor possa ser falada, chorada e transformada em memória de amor.”
— Sheila Cordeiro, psicóloga hospitalar do Neocenter Felício Rocho
Atendimento humanizado: identificação correta, equipe preparada e respeito ao luto
No Neocenter, a individualização do atendimento e a identificação correta evitam situações traumáticas, como felicitações inadequadas ou abordagens invasivas nos quartos.
“O acolhimento exige sensibilidade. Orientamos nossos profissionais para que nada seja feito de forma automática. Até a entrada no quarto requer delicadeza. Esse momento não pede parabéns, pede presença e respeito.”
— Raquel Braga, Coordenadora de Hospitalidade do Neocenter Maternidade
Caixa de Memórias: ritos que eternizam o amor e ajudam no luto
A equipe do Neocenter oferece ritos simbólicos que auxiliam na ressignificação da despedida. A Caixa de Memórias reúne:
- carta escrita em nome do bebê;
- toquinha usada;
- pulseira de identificação;
- anjinho artesanal;
- e, quando possível, uma mecha de cabelo.
Esses objetos se tornam símbolos de amor eterno, ajudando os pais a manter viva a memória do bebê.
“Nosso cuidado vai além do atendimento: é uma homenagem ao amor que permanece. Mesmo em sua breve passagem, cada ‘bebê anjo’ deixa sua luz e seu amor para sempre.”
— Raquel Braga
O olhar da psicologia: acolher é permitir que a dor fale
A perda perinatal e neonatal é reconhecida pela psiquiatria e pela psicologia clínica como fator para o desenvolvimento de depressão, ansiedade ou outros sintomas psicológicos intensos. Pode, ainda, desencadear o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e afetar as famílias mesmo após um ano da perda.
Segundo o Modelo de Duplo Processo de Luto (Stroebe & Schut, 1999), o enfrentamento saudável ocorre pela alternância entre:
- Orientação para a perda: vivência da dor, aceitação e processamento emocional;
- Orientação para a restauração: retomada de tarefas e reconstrução do sentido da vida.
Quando fatores como histórico familiar, apego inseguro e falta de suporte social impedem essa evolução, pode surgir o luto prolongado. Esse quadro é caracterizado pela profunda dor que impede que a pessoa ou familiar consiga retomar a vida. Por tanto, a abordagem de protocolos humanizados fazem a diferença para evitar esse tipo de colapso emocional e social.
Práticas psicológicas aplicadas no Neocenter
O Neocenter adota práticas baseadas em evidências científicas, incluindo:
- escuta ativa e validação emocional;
- criação de ritos simbólicos, reconhecidos como benéficos para a ressignificação do luto;
- acompanhamento psicológico pós-alta, prevenindo complicações emocionais como TEPT.
As práticas do Neocenter partem da premissa que a perda de um filho é um processo marcante e doloroso e cada pessoa enfrenta essa experiência de uma maneira única. Porém, oferecer acolhimento é essencial neste momento e a nova legislação garante isto: escuta, apoio psicológico e uma despedida digna, cercada de respeito e carinho, algo que é realidade há anos no Neocenter.
“A perda de um filho desafia o ciclo natural da vida. Criamos espaços onde a dor possa ser falada, chorada e ressignificada.”
— Sheila Cordeiro, psicóloga hospitalar do Neocenter Felício Rocho
Lei do Luto Parental e o impacto das práticas psicológicas no luto
Pesquisas demonstram que intervenções psicossociais precoces, nas primeiras seis semanas após a perda, reduzem significativamente sintomas de luto complicado, depressão e ansiedade .
Esse dado confirma a eficácia do modelo aplicado pelo Neocenter há 32 anos: empatia, presença emocional e suporte contínuo.
Depoimentos emocionantes: quando o acolhimento transforma dor em força
O relato de Bárbara, mãe que enfrentou uma perda gestacional, resume o impacto do acolhimento humanizado:
“Passei por um momento terrível, mas todos foram extremamente humanos. Mesmo na dor, me senti acolhida. Espero voltar, e da próxima vez, para ganhar meu bebê arco-íris nesse lugar perfeito.”
Histórias como a de Thaís e Max, que perderam a pequena Lara Luíza, reforçam o significado desse cuidado:
“Infelizmente, nossa filha nos deixou após apenas quatro dias de vida. Uma dor imensurável. Mas, em meio à tristeza, encontramos pessoas que tornaram essa despedida menos fria, mais humana e cercada de amor.”
>> Clique aqui e confira aqui esse relato na íntegra.
Neocenter: mais do que cumprir a Lei do Luto Parental, uma missão
“A Lei do Luto Parental apenas reforça uma missão que já está no DNA do Neocenter: oferecer, além de suporte técnico, um vínculo de confiança e amparo para quem atravessa a dor mais profunda.”
— Dr. Wagner Neder Issa, diretor-presidente do Grupo Neocenter
Conclusão: um Brasil que aprende a acolher com humanização e respeito
A Lei do Luto Parental inaugura uma nova era no cuidado hospitalar brasileiro. O exemplo do Neocenter demonstra que protocolos não são apenas normas: são gestos de amor que transformam a dor em memória e a perda em afeto.
Trâmites legais: o presidente Lula sancionou a lei no dia 23 de maio, e ela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio. A norma entrará em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.
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