Política de Privacidade

1. Introdução

A Neocenter Saúde S.A. ("Neocenter", "nós" ou "nosso"), com sede em Belo Horizonte/MG, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site (neocenter.com.br) e de seus serviços de saúde.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site ou fornecer seus dados, você confirma que leu e compreendeu esta política.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, sexo.
• Dados de contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
• Dados de saúde: informações clínicas fornecidas voluntariamente ao agendar consultas ou preencher formulários (categorias sensíveis tratadas com restrições adicionais).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso (coletados automaticamente por cookies e logs).
• Dados fornecidos em formulários: mensagens enviadas via formulário de contato, agendamento ou ouvidoria.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de agendamento, contato e informações.
• Prestar e gerenciar serviços de saúde.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex.: prontuário médico, ANVISA, CFM).
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços e do site.
• Enviar comunicações sobre saúde e novidades do Grupo Neocenter (somente com seu consentimento).
• Proteger a segurança de pacientes, visitantes e colaboradores.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Parceiros de saúde: laboratórios e clínicas parceiras (ex.: Inove Medicina Diagnóstica, São Marcos-DASA), estritamente para a prestação do serviço contratado.
• Operadores de dados: fornecedores de tecnologia que processam dados em nosso nome (hosting, sistemas de gestão hospitalar), sob contrato com cláusulas de proteção.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para exercer ou defender direitos em processos judiciais ou administrativos.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando:

• Prontuário médico: mínimo de 20 anos, conforme resolução CFM nº 1.821/2007.
• Dados de contato e agendamento: até 5 anos após o último contato, ou conforme exigência legal.
• Dados de navegação (cookies): conforme o tipo de cookie (veja a seção 8).

Após o prazo, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site.
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) nos sistemas internos.
• Backups regulares e redundância de dados.
• Treinamento periódico dos colaboradores em proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado sem consentimento, por razões legítimas.
• Informação: sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) conforme descrito na seção 10.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coletam dados agregados sobre o uso do site (ex.: Google Analytics), para melhorar a navegação. Podem ser desativados nas configurações do seu navegador.
• Cookies de preferência: armazenam suas configurações (ex.: idioma). Podem ser desativados.

Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento do site.

9. Menores de idade

Nosso site é voltado a adultos e responsáveis legais por pacientes pediátricos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.

Se você identificar que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências necessárias.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Nossa Encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contactada por:

• E-mail: privacidade@neocenter.com.br
• Endereço: R. Martinho Campos, 25 — Cruzeiro, Belo Horizonte/MG — CEP 30310-140
• Formulário: Fale Conosco

Responderemos às solicitações no prazo de até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.